Aulas de educação sexual

Recebi, por email, esta informação relativa ao projecto das aulas de educação sexual, que considero fidedigna e que penso que posso aqui partilhar. Resulta da troca de correspondência entre uma escola privada e o ME.

(os sublinhados são meus)



a) As 12h faladas na lei não são obrigatoriamente para dispender em aulas de educação sexual podendo ser dedicadas a outras matérias como "educação alimentar, actividade física, prevenção de consumos nocivos e prevenção da violência em meio escolar"

b) A ênfase dada à educação sexual (que assim tanto pode ter 12h como 1h), depende do projecto educativo da escola que deve ser feito "consoante o entendimento das famílias, alunos e professores" - de notar que as famílias são as primeiras citadas. Desta forma, a escola não pode entregar a associações LGBT ou à APF qualquer formação nesta área sem o acordo dos pais.

c) Os pais/encarregados de educação devem ser "informados de todas as actividades curriculares e não curriculares desenvolvidas no âmbito da educação sexual" - pelo que os pais podem intervir de forma a impedir uma formação com a qual não concordem, ou decidir que os seus filhos faltarão a essas aulas se não estiverem de acordo com a actividade ou não confiarem no professor.

d) Os manuais e materiais a utilizar nas aulas devem ser "os mais adequados à sua população escolar e aos princípios educativos subjacentes à orientação do projecto educativo da escola". Assim, não só um colégio religioso não pode ser obrigado a dar temas ou a usar materiais opostos ao seu ideário, como qualquer outra escola deve respeitar as escolhas das famílias, intervenientes essenciais na construção do projecto educativo.

e) Os kits da APF do 1º, 2º e 3º Ciclos e do Ensino Secundário "têm como público-alvo APENAS os professores", pelo que as crianças não devem ter contacto com estes materiais.

f) Quanto ao Kit Contraceptivo da APF, um dos mais usados nas escolas, "EM CASO ALGUM, este material é sugerido para utilização directa dos alunos".